..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	71818/15
Assunto	TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em	04/02/2015 16:58
Autuado em	04/02/2015 16:58




Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão	Acórdão 2320/2016 da Primeira Câmara, de 03/06/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
24/05/2016	Acórdão 2320/ 2016	Regularidade das contas	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2016	Acórdão 2320/ 2016	Regularidade das contas	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual	ROSANGELA ONOFRE
Interessado	JONAS RAFAEL LEÃO

Juntadas

Data	Descrição
23/04/2015 10:11	do Protocolo 332535/15
14/04/2015 19:30	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 317862/15
31/03/2015 12:04	AR do Ofício OCN - 2096/2015 - DP
31/03/2015 11:58	AR do Ofício OCN - 2095/2015 - DP

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DP		09/03/2015	Ofício de Contraditório 2095/ 2015
DP		09/03/2015	Ofício de Contraditório 2096/ 2015

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
03/06/2016	1371	Acórdão nº 2320/2016
20/05/2016	1363	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
09/03/2015	1075	Despacho Processual Diverso nº 495/2015
27/02/2015	1069	Despacho Processual Diverso nº 639/2015
20/02/2015	1064	Termo de Distribuição de Processo nº 1393/2015

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
29/06/2016 11:09	DP
24/05/2016 17:59	S1C	Acórdão nº 2320/2016 -
24/05/2016 17:59	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 904/2016 -
17/05/2016 14:01	GCIZL
06/04/2016 13:22	DCM	Informação nº 525/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2013.
22/01/2016 10:29	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 829/2016 -
18/12/2015 15:16	SMPjTC	Parecer nº 335/2016 - improcedência Retorno. Pela improcedência.
01/12/2015 16:46	DCM	Informação nº 1935/2015 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2013
01/12/2015 15:01	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 2780/2015 -
24/09/2015 14:37	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4679/2015 -
24/09/2015 14:37	SMPjTC	Parecer nº 12936/2015 - Retorno dos Autos à DCM Pelo retorno à DCM.
23/04/2015 13:58	DCM	Instrução nº 3441/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. Comunicação de Irregularidade - Extrapolação de Subsídios - Exercício de 2013. Contraditório: Pela regularização.
05/03/2015 16:33	DP	Informação nº 3133/2015 -
05/03/2015 16:33	DP	Ofício de Contraditório nº 2095/2015 -
05/03/2015 16:33	DP	Ofício de Contraditório nº 2096/2015 -
26/02/2015 18:38	GCIZL	Despacho Processual Diverso nº 495/2015 -
20/02/2015 14:23	GP	Despacho Processual Diverso nº 639/2015 -
19/02/2015 15:26	DP	Despacho Processual Diverso nº 22/2015 -
06/02/2015 15:27	GCIZL
04/02/2015 17:12	GP
04/02/2015 16:58	DP